DIREITOS DA CRIANÇA

Durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 20 de Novembro de 1959, representantes de centenas de países aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança. Ela foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, porém, voltada para as crianças.


1 - Todas as crianças são iguais e têm os mesmo direitos, não importa sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade.

2 - Todas as crianças devem ser protegidas pela família, pela sociedade e pelo Estado, para que possam se desenvolver fisicamente e intelectualmente.

3 - Todas as crianças têm direito a um nome e a uma nacionalidade.

4 - Todas as crianças têm direito a alimentação e ao atendimento médico, antes e depois do seu nascimento. Esse direito também se aplica à sua mãe.

5 - As crianças portadoras de dificuldades especiais, físicas ou mentais, têm o direito a educação e cuidados especiais.

6 - Todas as crianças têm direito ao amor e à compreensão dos pais e da sociedade.

7 - Todas as crianças têm direito à educação gratuita e ao lazer.

8 - Todas as crianças têm direito de ser socorridas em primeiro lugar em caso de acidentes ou catástrofes.

9 - Todas as crianças devem ser protegidas contra o abandono e a exploração no trabalho.

10 - Todas as crianças têm o direito de crescer em ambiente de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.